Empresa, Trabalho e Seguros

Tendo estado presente no aconselhamento das principais operações de Fusões e Aquisições concluídas nas últimas décadas em Portugal, a Caiado Guerreiro adquiriu uma sólida experiência nas áreas relacionadas ao Direito Empresarial, Laboral e Direito dos Seguros.

As operações conduzidas por empresas ou organizações são reguladas por um conjunto de regras que estruturam os Direitos e responsabilidades das pessoas envolvidas, estabelecendo um melhor processo de tomada de decisões em assuntos corporativos a par de um alto nível de conhecimento técnico e de domínio da legislação vigente, assim como de novos Códigos de Conduta, relevantes para o governo das Sociedades e para a responsabilidade no seu exercício.

Em matéria de Direito Comercial e Societário, assessoramos e apoiamos as empresas, tratando de questões estratégicas da prática societária, como a regulação dos acordos parassociais, expansão, reestruturação e viabilidade, relacionamento entre os órgãos sociais, acionistas e outros stakeholders e avaliação de situações jurídicas e societárias pré-contenciosas.

Estudamos e divulgamos boas práticas a seguir pelas Sociedades por quotas (corporate governance) bem como pelas Sociedades anónimas (public governance). O objetivo é desenvolver soluções adequadas às grandes empresas, tendo em conta as singularidades que daí decorrem.

A relação entre empregadores e trabalhadores é regulada pelo Direito do Trabalho, que gere os direitos e deveres de ambas as partes.

A nossa equipa de Direito do Trabalho é versada num completo leque de serviços. Um conhecimento profundo das necessidades dos empregadores, permite-nos prestar aconselhamento numa perspetiva jurídica e de recursos humanos, orientada para o negócio.

Adquirimos ao longo de décadas uma consolidada experiência em reestruturações de empresas, transferências de locais de trabalho, processos judiciais por discriminação, segurança social ou despedimentos sem justa causa, indemnizações por despedimento e todo o tipo de questões relacionadas com o recrutamento coletivo ou processo de despedimento.

A nossa equipa presta aconselhamento diário a um grande número de empresas, incluindo multinacionais. O departamento de Direito Laboral da Caiado Guerreiro dedica-se também à assessoria jurídica e ao contencioso laboral de trabalhadores individuais, concertando a experiência de vários departamentos para proporcionar uma abordagem global.

João Caiado Guerreiro, managing partner da Sociedade, é um dos atuais colunistas do Jornal A BOLA, o mais importante jornal desportivo português, onde escreve sobre Direito do Trabalho e Direito do Desporto.

A Caiado Guerreiro, decorrente da aposta na capitalização, valorização e incremento da experiência existente, presta aconselhamento jurídico de excelência em matéria da atividade seguradora, desde a conceção, elaboração e negociação de produtos de seguro e resseguro, à assessoria no âmbito da atividade de mediação e apoio na gestão de sinistros, e no contencioso de seguros e matérias regulatórias. Garantimos, por isso, que as empresas que operam neste sector cumpram todas as leis e regulamentação aplicável.

Assessoramos vários clientes – seguradores, mediadores, fundos de pensões, constituição e transmissão de empresas de seguros e mediadores de seguros, transferência de carteiras, constituição de parcerias entre grupos nacionais e estrangeiros, acordos de distribuição e estruturação de concursos públicos para contratação de seguros.

Simultaneamente, a nossa larga experiência no que respeita a matérias regulatórias e de supervisão (comportamental e prudencial) tem também sido uma das principais áreas de apoio jurídico a uma parte significativa dos principais intervenientes nesta área.

Especializações

  • Direito do Trabalho
  • Corporate Governance
  • Direito dos Seguros