Direito Regulatório, Saúde e UE

Dada a relevância do Direito Regulatório, a Caiado Guerreiro tem apostado na assessoria jurídica qualificada nos setores regulados.

A Sociedade aconselha e representa os seus clientes na sua entrada no mercado e relação com entidades reguladoras. É dedicada especial atenção às crescentes exigências de compliance. É prestado aconselhamento nos setores da Saúde, Ciências da Vida, Proteção de Dados, Urbanismo, Desporto, Turismo e Tecnologias da Informação.

A nossa equipa intervém no início e no desenvolvimento de atividade em sectores regulados e autorregulados, na representação de clientes junto de entidades reguladoras, no apoio ao cumprimento de regras de compliance e no contencioso específico.

Com uma presença capacitada no setor da Saúde, a Caiado Guerreiro trabalha regularmente junto das empresas e das autoridades reguladoras do setor.

O Direito da Saúde abrange as questões jurídicas relacionadas com a regulamentação do desenvolvimento, produção, distribuição e utilização de produtos farmacêuticos, produtos biotecnológicos e dispositivos médicos.

Com uma equipa de advogados altamente especializada e com elevado conhecimento das áreas sujeitas a regulação, apoiamos os nossos clientes em diversas matérias jurídicas com que a área da saúde se confronta.

A saúde, sendo um sector de atividade regulado, exige conhecimentos jurídicos especializados, onde é preciso entender o funcionamento e a relação de interdependência das autoridades reguladoras, entre as quais se encontram o INFARMED, INPI, Autoridade da Concorrência, e a Direcção Geral das Actividades Económicas, bem como com as associações do sector, como a APIFARMA (indústria farmacêutica) e a ANF (farmácias).

No domínio do Direito Comunitário, o aconselhamento abrange ainda questões institucionais e de contencioso comunitário, relacionadas com a livre circulação de mercadorias, empresas, serviços e capitais, bem como, em geral, matérias da harmonização das legislações nacionais.

Especializações

  • Direito da Saúde
  • Ciências da Vida
  • Concorrência e UE
  • Proteção de Dados
  • Direito do Desporto
  • Jogo e Apostas
  • Turismo e Entretenimento