Direitos Humanos: “Esta é uma violação das Leis Internacionais”

João Caiado Guerreiro, Advogado e Sócio da Caiado Guerreiro, comenta na RTP África a aprovação por parte do parlamento do Uganda de uma das leis mais duras do mundo contra a homossexualidade.
News 03/04/2023

João Caiado Guerreiro, Advogado e Sócio da Caiado Guerreiro, foi convidado do programa “Causa e Efeito”, da RTP África, onde comentou a aprovação por parte do parlamento do Uganda de uma das leis mais duras do mundo contra a homossexualidade. O “Projeto de Lei Anti Homossexualidade 2023” apresenta-se como uma versão revista e ainda mais abrangente do que a Lei aprovada em 2014.

A medida, ainda à espera de promulgação por parte do Presidente do país africano antes de se tornar lei, prevê prisão perpétua para qualquer pessoa que se identifique como uma minoria sexual e pena de morte para agressores sexuais de menores.

Assista ao comentário no programa Causa e Efeito.


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