O Crescimento do Cibercrime: Desafios e Precauções na Era Digital

O "Contencioso em Foco" é uma rubrica Caiado Guerreiro, que conta com a participação da partner Sandra Ferreira Dias — co-coordenadora da equipa de Contencioso e Arbitragem — e as advogadas Inês Camilo e Ana Moura Dias, onde são esclarecidas dúvidas e questões desta área do Direito.
Artigos 17/04/2025

A evolução tecnológica veio simplificar o nosso dia a dia, mas também aumentou o número de precauções necessárias para lidarmos com o digital de forma segura. O cibercrime, uma prática criminosa que utiliza meios informáticos, tem crescido significativamente. Este aumento é alimentado não só pela falsa sensação de impunidade dos criminosos, mas também, e principalmente, pela crescente dependência da tecnologia em todos os aspetos da nossa vida.

Em Portugal, os crimes tecnológicos estão regulamentados pela Lei do Cibercrime, que tem sido adaptada às novas realidades do ciberespaço, acompanhando as rápidas mudanças tecnológicas. O cibercrime pode manifestar-se de diversas formas, sendo as mais comuns: phishing, fraude online, ciberbullying, ransomware e extorsão.

Atualmente, o phishing é uma das formas mais frequentes e eficazes de cibercrime. Os criminosos, muitas vezes disfarçados de entidades oficiais ou até mesmo de amigos e familiares, enviam links fraudulentos por e-mail ou mensagem. Quando as vítimas clicam nesses links e fornecem informações pessoais, como palavras-passe ou números de cartão de crédito, os criminosos obtêm acesso a dados confidenciais. Em muitos casos, o objetivo do phishing é a prática de outro crime, o ransomware, onde os criminosos criptografam os ficheiros de um sistema informático tornando-os inacessíveis para o usuário e exigem resgates para desbloquear o acesso.

A fraude online abrange diversas situações enganosas, como em compras ou vendas realizadas em sites de comércio eletrónico, jogos online, redes sociais ou até em aplicações de encontros. Os criminosos criam esquemas para enganar as vítimas, procurando lucros ilícitos ou outras vantagens.

Com o aumento do uso das redes sociais e a constante partilha de informações pessoais, o ciberbullying tornou-se um crime cada vez mais frequente. Este crime pode manifestar-se de várias formas, incluindo mensagens de ódio, difamação online, divulgação não autorizada de imagens ou vídeos (muitas vezes relacionados a extorsão) e perseguição online (stalking).

Caso seja vítima de cibercrime ou tentativa de cibercrime, é fundamental guardar todas as evidências possíveis, como mensagens, capturas de ecrã e registos das ocorrências.

Além disso, é importante denunciar o crime e deverá procurar aconselhamento jurídico. A Caiado Guerreiro está disponível para o assessorar em qualquer questão que possa surgir neste âmbito. Clique aqui para marcar uma reunião com um dos nossos profissionais.


O conteúdo desta informação não constitui aconselhamento jurídico e não deve ser invocado nesse sentido. Aconselhamento específico deve ser procurado sobre as circunstâncias concretas do caso. Se tiver alguma dúvida sobre uma questão de direito Português, não hesite em contactar-nos.

Autores

Áreas de pratica

  • Arbitragem
  • Contencioso
  • Tecnologia

Partilhar

  Agendar