Se o Rato Mickey é de todos posso usá-lo num filme ou em publicidade?

Adriana Magalhães, Advogada do Departamento de Propriedade Intelectual, explica o que aconteceu após o Rato mais famoso do mundo ter entrado no domínio público no início do ano de 2024.
Notícias 27/02/2024

A questão: Se o Rato Mickey é de todos posso usá-lo num filme ou em publicidade?

A estreia do Rato Mickey aconteceu numa curta-metragem a preto e branco, chamada Steamboat Willie, em 1928. Desde então o Rato mais famoso do mundo tem estado protegido por Direitos de Autor sob a lei americana, mas a 1 de janeiro de 2024 entrou no domínio público.

Assim, poderão todos passar a reproduzir o Rato Mickey em obras intelectuais, com ou sem fins lucrativos, sem necessidade de autorização da Disney? A advogada Adriana Magalhães, do Departamento de Propriedade Intelectual, responde à questão na rúbrica “Verdade e Consequência”, uma parceria entre a revista Visão e a Caiado Guerreiro, Sociedade de Advogados.

Assista ao vídeo no site da Revista Visão.

Esta área do Direito abrange matérias de propriedade intelectual como marcas, proteção do trade dress, direitos de autor, desenhos ou modelos, patentes, concorrência desleal, segredos de negócio, denominações de origem e indicações geográficas, variedades vegetais e outras.


O conteúdo desta informação não constitui aconselhamento jurídico e não deve ser invocado nesse sentido. Aconselhamento específico deve ser procurado sobre as circunstâncias concretas do caso. Se tiver alguma dúvida sobre uma questão de direito Português, não hesite em contactar-nos.

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