Omissão de auxílio, a ajuda ou um possível crime

Carolina Rodrigues Pinheiro, Advogada do Departamento de Contencioso e Arbitragem, esclarece em que moldes a omissão de auxílio é considerada um crime e como proceder quando se encontra perante uma situação de risco para terceiros.
Notícias 25/07/2023

A questão: Omissão de auxílio: não ajudar é crime?

Com o Verão e as férias à porta, falamos hoje de um assunto pouco discutido, mas que exige reflexão e compreensão. Perante uma situação de afogamento na praia, um acidente de viação com vítimas, incêndios florestais que chegam perto de casas e populações, uma cena de violência, entre tantas outras situações, pode surgir o dilema: posso/devo ajudar? Devo afastar-me? Tenho de chamar socorro? Gravo e partilho nas redes sociais?

A resposta é dada por Carolina Rodrigues Pinheiro, Advogada do Departamento de Contencioso e Arbitragem, na rubrica “Verdade e Consequência”, uma parceria entre a Revista Visão e a Caiado Guerreiro, Sociedade de Advogados.

Assista ao vídeo com a resposta de Carolina Rodrigues Pinheiro.

Contencioso e Arbitragem corresponde à área de prática associada à resolução de litígios, visando a defesa dos interesses de pessoas singulares e coletivas em situações de litígio quer a título preventivo, numa fase pré-contenciosa, quer no contexto de litígios em sede judicial ou com recurso a meios de resolução alternativa de litígios como a arbitragem ou a mediação.


O conteúdo desta informação não constitui aconselhamento jurídico e não deve ser invocado nesse sentido. Aconselhamento específico deve ser procurado sobre as circunstâncias concretas do caso. Se tiver alguma dúvida sobre uma questão de direito Português, não hesite em contactar-nos.

Áreas de pratica

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