Aparte as preocupações óbvias com a saúde, a disseminação do coronavírus apresenta grandes desafios para muitas empresas, incluindo a interrupção das cadeias de fornecimento internacionais e os efeitos sobre o modo de prestação de trabalho que são suscetíveis de se repercutir no cumprimento pontual das obrigações contratuais assumidas pelas empresas.
Seguindo as orientações da OMS e DGS, em Portugal, além dos planos de contingência que cada empresa deve elaborar e implementar em face da evolução dos acontecimentos e no âmbito da qual a Caiado Guerreiro poderá prestar assessoria aos seus Clientes, será importante para as empresas ponderar e acautelar, entre outros, os seguintes riscos:
- Quais os possíveis efeitos na capacidade da empresa de cumprir as obrigações contratuais?
- Quanto aos contratos existentes: avaliar as cláusulas de resolução e avaliar a situação como passível de enquadrar nas «cláusulas de força maior»;
- Quais os impactos da situação nos fornecedores e clientes da empresa? Avaliar possíveis alternativas disponíveis no espaço e no tempo para garantir o cumprimento dos compromissos e obrigações contratuais assumidas pela empresa;
- Como mitigar as perdas geradas para a empresa? A importância da preservação da prova e adoção de estratégias de mitigação do risco;
- A ponderação da alteração anormal das circunstâncias como fundamento para a resolução contratual e respetivos efeitos e consequências.
A Caiado Guerreiro poderá assistir os seus Clientes na prevenção e reação ao impacto do coronavírus no dia-a-dia das suas empresas.