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Qual o impacto do coronavirus no dia-a-dia das empresas?

Aparte as preocupações óbvias com a saúde, a disseminação do coronavírus apresenta grandes desafios para muitas empresas, incluindo a interrupção das cadeias de fornecimento internacionais e os efeitos sobre o modo de prestação de trabalho que são suscetíveis de se repercutir no cumprimento pontual das obrigações contratuais assumidas pelas empresas.

Seguindo as orientações da OMS e DGS, em Portugal, além dos planos de contingência que cada empresa deve elaborar e implementar em face da evolução dos acontecimentos e no âmbito da qual a Caiado Guerreiro poderá prestar assessoria aos seus Clientes, será importante para as empresas ponderar e acautelar, entre outros, os seguintes riscos:

  • Quais os possíveis efeitos na capacidade da empresa de cumprir as obrigações contratuais?
  • Quanto aos contratos existentes: avaliar as cláusulas de resolução e avaliar a situação como passível de enquadrar nas «cláusulas de força maior»;
  • Quais os impactos da situação nos fornecedores e clientes da empresa? Avaliar possíveis alternativas disponíveis no espaço e no tempo para garantir o cumprimento dos compromissos e obrigações contratuais assumidas pela empresa;
  • Como mitigar as perdas geradas para a empresa? A importância da preservação da prova e adoção de estratégias de mitigação do risco;
  • A ponderação da alteração anormal das circunstâncias como fundamento para a resolução contratual e respetivos efeitos e consequências.

A Caiado Guerreiro poderá assistir os seus Clientes na prevenção e reação ao impacto do coronavírus no dia-a-dia das suas empresas.

O conteúdo desta informação não constitui aconselhamento jurídico e não deve ser invocado nesse sentido. Aconselhamento específico deve ser procurado sobre as circunstâncias concretas do caso. Se tiver alguma dúvida sobre uma questão de direito Português, não hesite em contactar-nos.

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