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O que é um Visto Nómada Digital?

Um Visto que permite aos cidadãos de fora da União Europeia e do Espaço Económico Europeu viver e trabalhar no estrangeiro a partir de Portugal.

Muitas mudanças ocorreram com a pandemia do COVID-19 e uma delas foi a alteração do local de trabalho, já que muitas empresas tiveram de implementar o trabalho remoto em tempo integral. Por isso, o estilo de vida de nómada digital é já uma realidade que está em grande crescimento.

Portugal é um dos países europeus onde pode ter um Visto criado especialmente para trabalhadores estrangeiros remotos. Pode, por isso, trabalhar remotamente por um determinado período no nosso país, período no qual pode sair e entrar em Portugal sempre que necessário.

É possível trabalhar para a sua empresa no estrangeiro, mas ao mesmo tempo viver legalmente em Portugal? Sim. Temporariamente ou com autorização de residência? Ambas são opção.

Como? Com um Visto Nómada Digital.

 Porquê o visto de nómada digital?

O governo português alterou recentemente a lei e criou este Visto que permite aos cidadãos de fora da União Europeia e do Espaço Económico Europeu, viver e trabalhar no estrangeiro a partir de Portugal.

O Visto para nómada digital permite uma estadia mais longa, que pode ser temporária ou para autorização de residência.

Para uma estadia temporária de um ano – note-se que um visto de turista é de 90 dias – pode viajar múltiplas vezes para Portugal, sem limitações de entrada ou saída.

 Escolher Portugal?

O Visto Nómada Digital poderá ser solicitado a partir de 30 de outubro de 2022. Publicado no Diário da República a 30 de setembro de 2022, o Decreto Regulamentar nº 4/2022 obriga o cidadão estrangeiro a comprovar que o seu rendimento mensal nos últimos três meses equivale a quatro vezes o salário mínimo nacional, 2820 euros por mês. Acresce a apresentação do comprovativo de residência fiscal, um contrato de trabalho ou algum documento do empregador que comprove a relação de laboral.

O porquê desta aposta do Governo português? Portugal foi eleito em 2020 o melhor lugar do mundo para se viver durante a pandemia. O sol, a praia, a beleza natural, as boas condições climatéricas, o acesso à União Europeia, o custo de vida mais baixo e uma boa ligação à Internet são alguns exemplos das muitas vantagens que o nosso país tem para oferecer.

Portugal tem sido citado em vários meios de comunicação como atrativo para os trabalhadores remotos. De acordo com a plataforma “Nomad List”, Portugal tem cinco cidades no top 20 das melhores do mundo para trabalhar remotamente: Lisboa está no 1º lugar, Madeira no 5º lugar, Porto no 11º lugar, Portimão no 15ª lugar e Lagos no 16º lugar.

Para além dos espaços de coworking, o mercado imobiliário em Portugal está preparado para os trabalhadores nómadas digitais e disponibiliza espaços de coliving, com salas privadas e espaços comuns de trabalho e lazer, que podem ser arrendados por curtos períodos.

O trabalhador remoto pode escolher desde quartos que existem dentro de residências privadas destinadas a estudantes universitários, até hotéis que já possuem programas dirigidos a estes profissionais ou vilas criadas especialmente para os integrar com a comunidade local, permitindo assim o intercâmbio cultural, vilas essas que podemos encontrar em Lisboa, Ericeira ou Açores por exemplo.

Quer saber mais sobre este visto? Por favor, entre em contato connosco!

O conteúdo desta informação não constitui aconselhamento jurídico e não deve ser invocado nesse sentido. Aconselhamento específico deve ser procurado sobre as circunstâncias concretas do caso. Se tiver alguma dúvida sobre uma questão de direito Português, não hesite em contactar-nos.

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