ARTIGOS

Nacionalidade Portuguesa

Portugal tem uma das taxas de natalidade mais baixas da Europa e em 2018 foi registada a maior diference histórica do país entre os cidadãos portugueses, por via do nascimento e os que se tornaram portugueses por via da concessão da nacionalidade portuguesa.

A quantidade de estrangeiros com nacionalidade portuguesa excedeu o número de nascimentos em quase 41 mil pessoas. Os dados estatísticos apontam para uma média de 10,2 mil estrangeiros naturalizados, por mês, em virtude das mudanças na lei da nacionalidade, que desde 2015 têm sido sempre no sentido de facilitar o acesso a este direito.

Com um aumento de 43% por cento de pedidos de nacionalidade em 2019 em relação ao ano de 2018, a maioria dos pedidos são realizados por cidadãos brasileiros.

A lei foi alterada em 2018 no sentido de reduzir de 6 para 5 anos o tempo mínimo de residência em Portugal para que um estrangeiro se pudesse legalizar e facilitou o acesso à nacionalidade por parte dos filhos de estrangeiros que tenham nascido em Portugal, desde que no momento do nascimento um dos progenitores tenha residência legal no território nacional há pelo menos 2 anos.

Outra alteração legislativa importante prende-se com os netos de portugueses que passaram a beneficiar da nacionalidade originária, a qual oferece mais benefícios do que a nacionalidade por naturalização, já que na nacionalidade originária existe a possibilidade de a mesma poder ser transmitida aos cônjuges e filhos. A quantidade de pedidos de nacionalidade por netos de portugueses tem vindo a crescer de forma substancial, tendo em dois anos subido 3.794%, de 163 em 2016 para 6.348 em 2018.

Os pedidos de nacionalidade têm continuado sempre a aumentar até ao momento, sendo atualmente possível consultar o estado do seu processo de nacionalidade online.

A Caiado Guerreiro tem muita experiência nestas matérias e está disponível para assessorar os os requerentes de pedidos de nacionalidade por todas as vias legalmente estipuladas.

O conteúdo desta informação não constitui aconselhamento jurídico e não deve ser invocado nesse sentido. Aconselhamento específico deve ser procurado sobre as circunstâncias concretas do caso. Se tiver alguma dúvida sobre uma questão de direito Português, não hesite em contactar-nos.

autores
ÁREA DE PRÁTICA
PARTILHAR
Share on facebook
Share on linkedin
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on email
ÁREA DE PRÁTICA
PARTILHAR
Share on facebook
Share on linkedin
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on email
AUTORES

Contacto