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Investimento Imobiliário – A Revisão da Estrutura Fiscal

No contexto português, temas como “veículos de investimento imobiliário”, “impostos prediais”, “enquadramento legal”, “negócios de bens” e “impostos indiretos na compra” são abordados por Ana Castro Gonçalves e Maria Margarida Torres, sócias e advogadas da Caiado Guerreiro.

O sector imobiliário desempenha um papel crucial na economia global e no ambiente social. Em particular, o sector imobiliário comercial oferece as infraestruturas necessárias para o crescimento e desenvolvimento do empreendedorismo e dos negócios, incluindo escritórios, lojas, instalações industriais e logísticas, e hotéis. Só na Europa, o sector imobiliário comercial representa um negócio de 8,5 triliões de euros.

A emergência causada pela pandemia covid-19, nos últimos anos, afetou o sector imobiliário como tantos outros sectores e, em Abril de 2022, a inflação na zona euro atingiu um nível recorde (7,5%) devido ao aumento da incerteza e dos riscos geopolíticos, bem como ao aumento vertiginoso dos preços da energia e das matérias-primas causado pela guerra na Ucrânia.

Neste cenário, os legisladores nacionais enfrentam uma nova fase de incerteza, inflação, e riscos geopolíticos, que terão impacto em novas disposições destinadas a estimular ou atrair investimentos selecionados nos seus países.

Neste contexto, e tendo em conta o cenário português, Ana Castro Gonçalves e Maria Margarida Torres, sócias e advogadas do Caiado Guerreiro, explicam “The Real Estate Investment Structure Taxation Review” em Portugal.

Alguns dos tópicos mais relevantes:

  • Veículos de Investimento Imobiliário;
  • Impostos sobre a propriedade imobiliária;
  • Enquadramento legal;
  • Transações patrimoniais;
  • Impostos indiretos sobre a compra;
  • Impostos indiretos sobre a detenção;
  • Impostos diretos sobre questões de detenção e alienação e de estabelecimento estável.

Portugal – The Real Estate Investment Structure Taxation Review (EN version)

O conteúdo desta informação não constitui aconselhamento jurídico e não deve ser invocado nesse sentido. Aconselhamento específico deve ser procurado sobre as circunstâncias concretas do caso. Se tiver alguma dúvida sobre uma questão de direito Português, não hesite em contactar-nos.

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