Numa era em que a digitalização se instalou em todos os aspetos do nosso dia a dia, o BCE está a estudar a possibilidade de criar uma moeda europeia totalmente digital – o digital euro. De acordo com esta entidade, a moeda digital seria um instrumento rápido, fácil e seguro para os pagamentos diários, acompanhando a digitalização da economia europeia e encorajando ativamente a inovação nos pagamentos de retalho.
Um digital euro continuaria a ser um euro, como as notas e moedas atualmente emitidas, mas digital. Seria uma forma eletrónica de dinheiro emitida pelo BCE e os bancos centrais nacionais e acessível a todos os cidadãos e empresas.
O objetivo passa por garantir que os cidadãos da zona euro possam manter um acesso sem custos a um meio de pagamento simples, universalmente aceite, seguro e fiável.
De acordo com o BCE, não se pretende substituir o numerário, mas sim complementá-lo. Por outras palavras, continuar-se-á a assegurar o acesso ao numerário em toda a zona euro. O digital euro constituiria apenas uma escolha adicional de pagamento, contribuindo para a acessibilidade e inclusão. Pretende-se sim combinar a eficiência de um instrumento de pagamento digital com a segurança do dinheiro do banco central.
As vantagens inerentes a esta moeda digital passariam certamente pela criação de uma solução para as pessoas que, atualmente, preferem não utilizar dinheiro vivo, bem como o fim da dependência de meios de pagamento digitais emitidos e controlados a partir de fora da zona euro, o que poderia prejudicar a estabilidade financeira e a soberania monetária.
Em consonância com a utilização de qualquer instrumento de natureza digital, a proteção da privacidade seria uma prioridade fundamental, para que o euro digital possa ajudar a manter a confiança nos pagamentos na era digital.
Trata-se de um projeto ainda numa fase embrionária: lançado em julho deste ano, tal como reforça o BCE, o fim deste projeto não resultará necessariamente na emissão desta moeda. Ao invés, o Banco está meramente a preparar-se para a possibilidade de emissão no futuro. Com efeito, a fase de investigação iniciar-se-á em outubro deste ano, e durará cerca de dois anos. Durante este período, analisar-se-á como um digital euro poderá ser concebido e como poderá ser distribuído aos comerciantes e cidadãos, bem como o impacto que teria no mercado e as alterações legislativas eventualmente necessárias. Será no fim desta fase que o BCE decidirá sobre o futuro desta moeda. Em caso afirmativo, a fase seguinte passaria pela criação e testagem de possíveis soluções, em conjunto com bancos e empresas que poderiam fornecer, designadamente, tecnologia e serviços de pagamento.
Numa nota positiva, o BCE relata que o trabalho experimental realizado até agora demonstrou não existirem grandes restrições tecnológicas à emissão de um euro digital e que existem muitas formas de o conceber.
Note-se que o digital euro não seria uma criptomoeda, mas sim uma moeda totalmente diferente, uma vez que aquele seria apoiado por um banco, o que não acontece com a criptomoeda. Com efeito, os preços destas são frequentemente voláteis, uma vez que, justamente, não existe nenhuma instituição pública que as apoie. O valor destas tanto pode disparar como cair drasticamente num curto período de tempo. No caso do digital euro, quem viesse a utilizar esta moeda poderia ter o mesmo nível de confiança existente com o dinheiro vivo, uma vez que ambos seriam apoiados por um banco central.
A realizar-se este projeto, alguns peritos do BCE e dos bancos centrais nacionais da zona euro definiram uma série de requisitos fundamentais para um digital euro: acessibilidade, robustez, segurança, eficiência, privacidade e conformidade com a lei. Estes serão os princípios-base pelos quais esta moeda se guiará, eventualmente.
O digital euro seria concebido para funcionar em conjunto com soluções existentes de pagamento, facilitando o fornecimento de soluções pan-europeias e serviços adicionais aos consumidores.
Atenta à mudança drástica que as formas de pagamento estão atualmente a sofrer, o digital euro seria uma possível solução europeia para fazer face às mudanças do nosso dia-a-dia.
