ARTIGOS

As razões para obter a nacionalidade portuguesa?

A possibilidade de viver em qualquer país da União Europeia, sem necessidade de visto, e de viajar, sem visto, para fora da União Europeia, são duas das muitas vantagens.

O clima agradável e as muitas horas de sol, a gastronomia com identidade própria, o multiculturalismo das cidades urbanas, a espantosa linha costeira, um sistema de saúde pública que responde às necessidades, e o reconhecimento de que Portugal é um dos países mais seguros do mundo, faz com que o nosso país seja considerado como um paraíso na Europa.

Para viver em Portugal e obter a nacionalidade portuguesa é necessário ter uma Autorização de Residência durante, pelo menos, cinco anos, podendo, após essa atribuição, um cidadão estrangeiro residir legalmente no nosso país.

Existem dois tipos de Autorização de Residência: a Temporária e a Permanente. A Autorização de Residência Temporária é concedida por dois anos e é renovada por iguais períodos de tempo, desde que os requisitos da primeira autorização permaneçam cumpridos. A Autorização de Residência Permanente é concedida após cinco anos de residência legal no país. Para o efeito, é necessário falar português básico. É importante destacar que após cinco anos de residência em Portugal é também possível solicitar a nacionalidade portuguesa.

As principais vantagens da nacionalidade portuguesa são a possibilidade de viver em qualquer país da União Europeia, sem necessidade de visto, podendo também viajar sem visto para países terceiros – fora da União Europeia. Outras vantagens passam pelo acesso a diversas oportunidades educativas e pelas transações com uma moeda forte, estável e universal, o Euro. Os familiares mais próximos podem, igualmente, obter a nacionalidade portuguesa.

Embora tanto a residência permanente como a nacionalidade portuguesa possam ser aplicadas após cinco anos de residência legal em Portugal, é importante saber que existem diferenças entre elas. A principal delas é que a Autorização de Residência Permanente garante o direito de viver indefinidamente apenas em Portugal.

Por outro lado, a nacionalidade portuguesa permite ter muito mais benefícios, conferindo os mesmos direitos que qualquer outro cidadão europeu, como o direito de visitar, estudar, trabalhar e viver em qualquer um dos países da União Europeia.

Por tudo isto, a nacionalidade portuguesa é a porta de entrada para o mundo das possibilidades na União Europeia, beneficiando ao mesmo tempo do nosso belo país.

Maria Margarida Torres

Carlota Melim

O conteúdo desta informação não constitui aconselhamento jurídico e não deve ser invocado nesse sentido. Aconselhamento específico deve ser procurado sobre as circunstâncias concretas do caso. Se tiver alguma dúvida sobre uma questão de direito Português, não hesite em contactar-nos.

autores
ÁREA DE PRÁTICA
PARTILHAR
ÁREA DE PRÁTICA
PARTILHAR
AUTORES

Contacto