ARTIGOS

Uma alternativa aos Vistos Gold: Vistos para Atividades Altamente Qualificadas (HQA ou D3)

O Visto para Atividades Altamente Qualificadas, também conhecido como HQA ou D3, foi especialmente concebido para profissionais que já têm um contrato de trabalho ou uma promessa de trabalho em Portugal, com o propósito de desenvolver essa atividade.

Este contrato de trabalho deve ser válido por pelo menos um ano com um salário mínimo de cerca de 1.500 euros.

Para além da documentação geral necessária para solicitar um visto, será necessário fornecer o contrato de trabalho ou promessa do mesmo, qualificações académicas, curriculum vitae e certificado profissional, quando exigido para o exercício dessa profissão.

Mas que tipo de atividades estão incluídas nesta categoria?

– Cargos de direção ou liderança: por exemplo, gestores e membros da administração; ou

– Especializações em atividades científicas ou intelectuais: tais como engenheiros, peritos em TI, estudantes de doutoramento, técnicos de saúde, etc.

O processo começa no país de origem, onde todos os documentos devem ser enviados para o Consulado/VSF (dependendo do país). Este visto pode demorar até 60 dias a ser emitido.

Uma vez aprovado o visto, este será válido por quatro meses e dentro deste prazo deverá entrar em território português para obter a autorização de residência. Terá então de marcar uma reunião com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para o fazer. Com isto, terá acesso a todos os países da União Europeia.

Vale a pena mencionar que uma vez chegado a Portugal, existe também outra opção: em vez de escolher a autorização de residência, pode optar pelo Cartão Azul. A principal diferença entre os dois regimes é que com o Cartão Azul, após 18 meses da sua emissão, o requerente obtém a autorização para ir para outro país da União Europeia e aí exercer essa mesma atividade.

Neste momento, esta autorização de residência é válida por um período de dois anos a partir da data de emissão e é renovável por períodos sucessivos de três anos.

Após completar os cinco anos de residência em Portugal, será possível solicitar a residência permanente ou mesmo a nacionalidade portuguesa, uma enorme vantagem já que o passaporte português é um dos mais fortes do mundo.

O conteúdo desta informação não constitui aconselhamento jurídico e não deve ser invocado nesse sentido. Aconselhamento específico deve ser procurado sobre as circunstâncias concretas do caso. Se tiver alguma dúvida sobre uma questão de direito Português, não hesite em contactar-nos.

autores
ÁREA DE PRÁTICA
PARTILHAR
ÁREA DE PRÁTICA
PARTILHAR
AUTORES

Contacto