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Beatriz Ribeiro lança livro sobre o Direito ao Reporte de Prejuízos Fiscais

A Advogada estagiária da Caiado Guerreiro aborda um tema relevante em matéria de Direito Tributário, no âmbito da tributação das empresas, e nunca antes publicado.

O trabalho publicado pela Editora Almedina, intitulado de “O Direito ao Reporte de Prejuízos Fiscais – Enquadramento Legal do seu Regime em sede de IRC e IRS” nasceu da dissertação de mestrado de Beatriz Ribeiro, Advogada estagiária na Caiado Guerreiro, apresentada em janeiro de 2022, na Escola de Direito da Universidade do Minho, com vista a obtenção do grau de Mestre em Direito Tributário.

A presente obra analisa o regime jurídico do reporte de prejuízos fiscais que, pela relevância prática que assume nos ciclos económicos dos sujeitos passivos, em particular as empresas, sejam elas singulares ou coletivas, permite recuperar as perdas apuradas em determinado período de tributação, através da sua dedução ao seu rendimento positivo.

Além disso, procede ainda à análise de outras realidades empresarias – os grupos empresariais e as operações de reestruturação empresarial – que pelas suas características merecem um tratamento próprio e diferenciado, dando nota, sempre que se revele pertinente, das patologias atinentes à sua aplicação em face da realidade societária, suportada nos desenvolvimentos doutrinais e jurisprudenciais avançados sobre esta matéria.

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto e Mestre em Direito Tributário pela Escola de Direito da Universidade do Minho, Beatriz Ribeiro explica que “após a prova pública de mestrado, a possibilidade de publicação foi desde logo debatida, uma vez que não existia nenhuma obra que estudasse este tema em concreto e, pela sua relevância em matéria de Direito Tributário, essencialmente no âmbito da tributação das empresas, foi considerada indispensável a sua publicação”.

A advogada conta que “após a proposta de publicação apresentada pela Almedina, e tendo em consideração o seu destaque e prestígio na edição de obras jurídicas, nas demais áreas do Direito, foram necessários apenas quatro meses, desde o envio da proposta e pontuais modificações no texto da obra, até a mesma ser comercializada e coloca à venda ao público em geral”.

“Agora pretendo continuar o meu trabalho na Caiado Guerreiro, onde faço parte de uma excelente equipa e onde quero continuar a crescer como advogada, já que me são dadas todas as condições para concretizar, mas também adquirir, conhecimento”, conclui.

Para João Caiado Guerreiro, managing partner da Sociedade, “é um orgulho ter na equipa uma profissional como a Beatriz Ribeiro, que acaba de publicar uma excelente obra, e que tem todas as qualidades para se tornar numa excelente advogada da Caiado Guerreiro”.

publicado em Junho 29, 2022