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Caiado Guerreiro assina acordo com Jingsh

A 21 de Julho de 2021, a Caiado Guerreiro e a Jingsh Law Firm, um dos maiores escritórios de advocacia da China, assinaram um acordo de cooperação num esforço para construir uma ponte sólida para o intercâmbio e colaboração internacional por ambas as partes. A Jingsh tem vindo a construir um modelo de desenvolvimento de dupla via “nacional + internacional” e conta actualmente com 8.165 colaboradores a nível nacional, 51 escritórios na China e 13 escritórios no estrangeiro.

O advogado português Rosendo Guimarães da Costa, da Caiado Guerreiro, representou a o escritório na assinatura deste acordo.  Rosendo colabora com a Caiado Guerreiro há quase 10 anos, integrando a equipa do Chinese Desk, onde atua enquanto advogado permanente destacado em Pequim. Viaja frequentemente dentro do continente asiático (China, Índia, Vietname, Coreia e Japão) para participar como orador em conferências, eventos, intervir e mediar painéis de discussão, reunir com parceiros, investidores e clientes, prestar aconselhamento jurídico e publica também periodicamente artigos relacionados com os mercados asiáticos. Foi ainda membro fundador do Clube Português de Pequim em 2015, servindo atualmente como Vice-Presidente do Conselho Fiscal.

Rosendo reconheceu o modelo de desenvolvimento internacional da Jingsh durante a cerimónia, antes de introduzir a escala de desenvolvimento, áreas de negócio, e outros conteúdos relativos à apresentação do trabalho da Caiado Guerreiro. O advogado espera que ambas as partes possam formar uma relação de cooperação estável a longo prazo e explorar conjuntamente o mercado ultramarino e o caminho único do desenvolvimento internacional, realizando intercâmbios e cooperação empresarial mais amplos e profundos.

Na cerimónia de assinatura, realizada na sede da Jingsh, estiveram também presentes Liu Rentang (Director da Jingsh&Anwenna Law Firm), Deng Jun (Director do Departamento de Marca Cultural da Jingsh), Gao Hexin (Directora do Departamento Jurídico de Contratos Comerciais Internacionais no escritório de Jingsh Tangshan), Lu Dingliang (Director do Departamento de Assuntos Jurídicos da Economia Digital) e Tang Yuanyang (Director do Departamento de Protecção dos Direitos e Interesses dos Empresários na Sede da Jingsh em Pequim).

“É significativo para a Jingsh expandir o mercado de serviços jurídicos na China e em Portugal”. – Deng Jun observou – “A Jingsh cumprirá a função do sistema internacional da Jingsh, que se centrou na Sede Internacional da Jingsh Shanghai, para promover a prática da advocacia em todo o mundo”.

“Ambos os lados não devem restringir a cooperação empresarial, mas tentar realizar a cooperação cruzada em múltiplos campos com base no modo de desenvolvimento inovador, estabelecendo um sistema de cooperação empresarial sólido para se adaptar ao ambiente de mercado internacional em constante mudança”. Lu Dingliang sugeriu.

Gao Hexin e Tang Yuanyang esperam que as duas empresas possam cooperar estreitamente para expandir os canais de cooperação empresarial e explorar potenciais oportunidades de cooperação.

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French Desk fala sobre Investimento em Portugal em webinar da CCILF

A sócia Tatiana Cardoso e o advogado Anthony Meira foram convidados a representar o French Desk da Caiado Guerreiro num webinar sobre Investimento em Portugal organizado pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Francesa.

O evento será realizado online no dia 22 de junho, com início às 9h30 e término às 12h (horário da França). O registro é gratuito, mas obrigatório.

Participe no webinar onde saberá mais sobre Portugal e as suas vantagens para particulares e empresas; e não perca o Q&A no final.

Mais informações e inscrições aqui: LINK

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Caiado Guerreiro distinguida pela The Trademark Lawyer

Caiado Guerreiro foi classificada como uma das 10 melhores sociedades de advogados em Portugal para trabalho relacionado com marcas, pela revista The Trademark Lawyer Magazine nos seus Rankings de 2021.

Tal como nas edições anteriores da The Trademark Lawyer Law Firms Rankings, nos 9 meses anteriores à publicação dos resultados, a equipa editorial e associados da The Trademark Lawyer Magazine têm vindo a realizar uma extensa pesquisa para identificar as principais firmas de Direito das Marcas e Práticas de PI em várias jurisdições europeias.

A Caiado Guerreiro foi bem sucedida em alcançar uma posição no top 10 em Portugal devido a fatores tais como perícia, avaliações positivas pelos pares, perfil de mercado, posição noutros rankings da indústria e feedback dos leitores, clientes e ligações da The Trademark Lawyer em todo o mundo.

The Trademark Lawyer Magazine é uma marca bem estabelecida, confiável e reconhecível dentro da comunidade global de PI. The Trademark Lawyer é um parceiro-chave dos meios de comunicação para muitas associações de PI e fornecedores de conferências, o que significa que temos um vasto leque de leitores de aconselhamento empresarial de alto nível, proprietários de marcas e advogados de marcas registadas.

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The Legal 500 – Leading Firm nos Rankings de 2021

É com muito gosto que anunciamos que a Caiado Guerreiro foi em 2021 novamente classificada no ranking anual do The Legal 500 para sociedades de advogados.

O The Legal 500 é um diretório internacional que todos os anos apresenta a sua pesquisa sobre escritórios de advogados com base no feedback dos clientes e numa extensa pesquisa independente no mercado.

Leia abaixo os resultados publicados e o feedback dos nossos clientes relativamente ao trabalho realizado durante o decorrer do ano passado.

 

COMMERCIAL, CORPORATE AND M&A
Caiado Guerreiro offers legal support to clients from a range of sectors, including transport, telecoms, energy and construction, in relation to their inbound and outbound investments. The team is equipped to handle acquisitions, sales, mergers and joint ventures, and also advises on efficient tax structures. In addition to transactional work, the team provides daily assistance to clients in corporate, commercial, regulatory and compliance issues. João Caiado Guerreiro jointly leads the practice with Ricardo Rodrigues Lopes, who is proficient in corporate restructuring and M&A transactions.

Citações de Clientes

‘The team understands clients’ business and solves problems efficiently.’
‘Caiado Guerreiro offers excellent quality services that distinguishes it in the market.’

‘Ricardo Lopes has an admirable set of qualities, including competence, comprehensive knowledge, effectiveness, availability, flexibility, and a collaborative posture. The availability of the founding partner, João Caiado Guerreiro, to give his opinion and monitor some critical issues, contributing expertise and experience, is a great asset.’

‘Quick response, great client service, permanent availability. Ricardo Lopes is recommended.’

‘You always feel like you are in safe hands and that they are on top of everything.’
‘Ricardo Rodrigues Lopes is super responsive, very bright, and pragmatic when he needs to be. I really can’t say enough good things about Ricardo.’

 

ENERGY AND NATURAL RESOURCES
Caiado Guerreiro undertakes transactional work involving the oil and gas, electricity and mining sectors, but is particularly active advising on regulatory matters, administrative proceedings and compliance issues. Department head Jorge Ribeiro Mendonça regularly assists with project development and transactions in the renewables space, namely those pertaining to solar and wind power technology.

Citações de Clientes

‘The technical level of their professionals stands out in the sector. They provide accurate legal advice to international clients on complex legal issues. Clarity, accuracy, and promptness of response are some of the strengths of the team.’

‘Jorge Ribeiro Mendoça provides solid legal advice with accurate and practical solutions. Accuracy, availability, and legal advice for international clients are some of his strengths.’

‘Caiado Guerreiro aims to provide a personalised service. Lawyers have extensive experience and deep knowledge in matters related to energy transactions, more specifically, in the renewables sector.’

‘Jorge Ribeiro Mendonça is an excellent lawyer and negotiator. He is always exploring different perspectives aiming to find the solution in the interest of the client. Jorge is also fluent in English, which helps a lot.’

 

INTELLECTUAL PROPERTY
Caiado Guerreiro has a strong background in patent enforcement and litigation, acting for key players in the pharmaceutical sector. The team, which is adept at assisting with the protection across the full range of IP rights, stands out in trade mark prosecution and administrative proceedings, unfair competition and plant variety right matters. The department is under the leadership of Ricardo Costa Macedo, who is noted for his experience in representing pharmaceutical companies in contentious matters before arbitration and judicial courts.

Citações de Clientes

‘The firm gives practical, no-nonsense advice; quickly grasps the instructions and work with us to implement (and refine as necessary) the strategy.’

‘Ricardo Costa Macedo is very experienced and has sound judgement.’

‘All the support provided in matters pertaining to trade mark registration was outstanding.’

‘Ricardo Costa Macedo is the main point of contact for all IP matters. He stands out for his attention to detail, close monitoring of issues and focus on the client’s interests. We would also like to highlight his availability as well as his technical knowledge of issues related to intellectual property: both in terms of trademarks as well as the protection of business secrets.’

‘Prompt answers, professional treatment of clients, and permanent availability.’

‘We received clearly drafted documentation and our matters were handled promptly and efficiently.’

 

DISPUTE RESOLUTION
Caiado Guerreiro is adept at assisting with disputes in Portugal and abroad (with a special emphasis on Portuguese-speaking countries). Litigation, arbitration and out-of-court settlements are all notable areas of practice. Clients have access to an interface platform (VICKI) and a CRM software made available by the firm; these tools are particularly useful in mass litigation since they allow clients to be kept up-to-date with the latest developments in judicial proceedings. The litigation and arbitration team is led by Sandra Ferreira Dias and João Caiado Guerreiro, who specialise in civil and commercial disputes.

Citações de Clientes

‘The team studies the cases in great detail. Sandra Jesus is very attentive.’

 

INSOLVENCY AND RESTRUCTURING
Caiado Guerreiro’s work in restructuring and insolvency is led by João Caiado Guerreiro and Sandra Ferreira Dias, with strength in contentious matters and cross-border instructions. Real estate, media and finance are all sectors frequently covered by the team.

 

EMPLOYMENT
Caiado Guerreiro’s employment team has been involved in major restructuring processes taking place in the Portuguese market, demonstrating significant experience in collective dismissals and lay-off procedures. The department has recently been particularly active representing companies in the termination of employment contracts in respect of directors and senior employees. Ricardo Rodrigues Lopes, whose specialisms include labour disputes, jointly leads the practice with Jorge Ribeiro Mendonça, who stands out for his transactional experience.

Citações de Clientes

‘Immediate availability to resolve any legal issue. Matters have always been dealt with effectively and very professionally.’

‘Total availability to answer questions and committed to always find the best solutions for the client.’

‘Competence, availability and speed.’

‘Ricardo Rodrigues Lopes is a great lawyer.’

 

TAX
Caiado Guerreiro provides a range of tax services, working on recent matters for a number of HNWIs as well as companies in the real estate sector. Tax structuring advice and litigation are both commonly handled by practice heads Tiago Caiado Guerreiro and Ana Castro Gonçalves and their team. Tânia Pinheiro and Tatiana Cardoso head the German and French desks, respectively.

Citações de Clientes

‘In-depth knowledge of tax matters.’

‘I was attended to promptly, quickly and impeccably! The availability was surprisingly remarkable at all levels, even on non-working days of the week, which surprised me immensely and we established a close relationship very quickly.’

 

TMT
Ricardo Rodrigues Lopes leads work in the TMT industry for Caiado Guerreiro, which advises its domestic and international clients on a range of matters, including regulation of electronic communications, acquisition and licensing of software, e-commerce, data protection and IP matters.

 

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“Global Patent Litigation”: Ricardo Costa Macedo e Diana Mâncio da Costa assinam Capítulo Português

Ricardo Costa Macedo, sócio responsável pelo departamento de Propriedade Intelectual, e Diana Mâncio da Costa, Advogada Associada, ambos da Caiado Guerreiro, Sociedade de Advogados, assinam o capítulo dedicado a Portugal do reputado “Global Patent Litigation: Strategy and Practice” da Wolters Kluwer.

O “Global Patent Litigation: Strategy and Practice” da Wolters Kluwer visa atender à necessidade crescente de informação de qualidade sobre a estratégia e os aspectos práticos dos litígios de patentes nas principais jurisdições mundiais.

Esta publicação começa com uma descrição de como a estratégia é formulada em litígios internacionais de patentes, incluindo as principais disposições da Convenção sobre a Patente Europeia e do Instituto Europeu de Patentes.

Seguem-se os capítulos elaborados por experientes litigantes de patentes sobre a legislação e a prática nas suas respectivas jurisdições. Cada capítulo descreve como um titular de patente pode fazer valer a patente, destacando possíveis armadilhas e soluções e, assim, permitindo a tomada de uma decisão informada sobre onde litigar.

Mais adiante, tabelas resumidas fornecem uma visão geral rápida dos processos numa jurisdição específica, juntamente com uma estimativa da duração e dos custos prováveis.

A Wolters Kluwer é uma empresa líder mundial em produção, edição, publicação e serviços de informação.

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Caiado Guerreiro apoia Poke House em fusão

A Caiado Guerreiro, numa equipa liderada por Jorge Ribeiro Mendonça, assessorou a Poke House Italia na fusão com a cadeia homónima portuguesa, a Poke House Portugal, fundada no final de 2017 por Duarte Costa e Francisco Guedes.

A Poke House Italia foi assessorada na perspetiva de Direito Italiano pelo Departamento legal interno coordenado por Giulia Bergamasco e no Direito Português foi assessorada pela Caiado Guerreiro através da equipa liderada por Jorge Ribeiro Mendonça e que contou com o apoio de Rui Figueiredo Marcos, Advogado e de Neuza Felizardo Carreira, advogada estagiária.

Através da operação anunciada recentemente, a Poke House Portugal receberá uma parte do investimento de cinco milhões de euros angariados pela cadeia com o mesmo nome no mercado italiano. Da fusão entre as duas empresas nasceu já o quinto restaurante “Poke” (prato havaiano com alma californiana) no distrito de Lisboa, no Centro Comercial Colombo.

A cadeia Poke House abriu em três anos quatro restaurantes em Portugal (Chiado, Strada Outlet, Atrium Saldanha e CascaiShopping) e tem como objetivo de médio e longo prazo, abrir 12 lojas em Lisboa e três no Porto. No seguimento da fusão com a Poke House Itália, a cadeia vai levar a cabo um processo de rebranding em Portugal e criar 180 novos postos de trabalho no próximo ano.

A nível internacional, a marca já chegou a Espanha e o objetivo é agora alcançar a liderança do mercado EMEA (Europa, Médio Oriente e África) nos próximos dois anos, após completar o investimento de cinco milhões de euros. Em abril de 2020, a Poke House Itália deu início a este investimento de cinco milhões de euros, do fundo Milano Investment Partners gerido pela família Moratti, que dá suporte ao plano da empresa na ambição de expansão e de adicionar ao portefólio 85 novos restaurantes nos próximos quatro anos. Matteo Pichi e Vittoria Zanetti fundaram a cadeia Poke House Itália na mesma altura que os empresários portugueses e com o mesmo nome.

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Caiado Guerreiro assessora Eni Gas e Luce na aquisição da Aldro Energia

Uma equipa da Caiado Guerreiro, liderada pelo sócio Jorge Ribeiro Mendonça, apoiou a sociedade de advogados italiana Gianni & Origoni na assinatura de um acordo entre o seu cliente Eni gas e luce, uma subsidiária da Eni SpA, e o Grupo Pitma para a aquisição de 100% da Aldro Energìa Y Soluciones S.L.U., – sociedade presente em Espanha e em Portugal, através de uma sucursal – no mercado de venda de eletricidade, gás e serviços a clientes residenciais, pequenas, médias e grandes empresas. O acordo incluiu também a aquisição de 100% da empresa de serviços Instalaciones Martìnez Dìaz S.L.U..

Além de Jorge Ribeiro Mendonça, a equipa da Caiado Guerreiro contou também com o apoio do advogado Rui Afonso Marcos e da advogada-estagiária Neuza Felizardo Carreira, tendo estes sido responsáveis pelo trabalho relacionado com as matérias de Direito Português; já a parte do Direito Espanhol foi tratada pelo escritório espanhol Araoz & Rueda. Ambas as equipas estiveram a acompanhar a sociedade Gianni & Origoni, que atuou como consultora global da Eni gás e eletricidade, dando assim o apoio necessário relativamente às jurisdições em causa.

Os aspetos legais da transação foram também seguidos por uma equipa interna da Eni, com a Mediobanca atuar como consultor financeiro e a KPMG a assistir no que diz respeito aos aspetos financeiros e fiscais da transação. O Banco Santander atuou como consultor financeiro da Pitma, enquanto a firma Cuatrecasas aconselhou o vendedor sobre os aspetos legais.

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Caiado Guerreiro destacada no Leaders League 2021

O diretório Leaders League publicou este mês o ranking de sociedades de advogados recomendadas pelo seu trabalho em diversas áreas. Na lista consta, novamente a Caiado Guerreiro, tendo sido reconhecida nas seguintes práticas:

 

RECOMMENDED

Corporate Law and M&A
João Caiado Guerreiro & Joana Gomes dos Santos

Banking & Finance
João Caiado Guerreiro

Bankruptcy, Restructuring & Insolvency
João Caiado Guerreiro

 

HIGHLY RECOMMENDED

Corporate Tax
Tiago Caiado Guerreiro & Ana Castro Gonçalves

 

Parabéns aos sócios reconhecidos e a todas as equipas cujo mérito e esforço contribuíram de forma essencial para estes resultados.

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Caiado Guerreiro apoia Comunidade Vida e Paz

A Caiado Guerreiro está este ano a apoiar a Comunidade Vida e Paz, uma das muitas organizações que todos os dias se dedica a ajudar todos aqueles que mais necessitam. Os nossos colaboradores acreditam que a melhor forma de celebrar esta época Natalícia é ao ajudar outros directamente e, por isso, serão doados vários bens recolhidos pelos nossos colaboradores à organização. Agradecemos a todos pela adesão e desejamos que os bens recolhidos sejam uma ajuda para quem dela precisa.

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Caiado Guerreiro assesora cliente em grande privatização Angolana

O Baobab Cotton Group, cliente da Caiado Guerreiro, ganhou uma das maiores privatizações em Angola através de um concurso público, com a assessoria dos advogados da Caiado Guerreiro.
O concurso público tratou da privatização de 13 unidade industriais, na Zona Económica Especial (ZEE), em Viana, fazendo o país arrecadar cerca de 3,5 mil milhões de dólares, por via da adjudicação de contractos. 30 empresas estiveram envolvidas no concurso, tendo as empresas do ramo das indústrias têxteis África Têxtil (em Benguela) e Comandante Bula (Cuanza Norte), unidades avaliadas em 500 milhões de dólares, sido adjudicadas ao Baobab Cotton Group.

A equipa da Caiado Guerreiro, liderada por João Caiado Guerreiro, Sandra Jesus e Paulo Costa foi responsável por todo o processo relacionado com o concurso público e por toda a preparação e revisão documental envolvida na transação, além do trabalho de análise e assessoria em todos os passos do processo. “Estamos bastante satisfeitos com os resultados obtidos. É gratificante ter a Caiado Guerreiro associada a um negócio desta importância e dimensão e, acima de tudo, conseguir entregar aos nossos clientes os resultados por eles esperados”, diz João Caiado Guerreiro, em nome da equipa.

Este concurso público surge no seguimento do processo de privatização da Sonangol, tendo até à data a sido lançados 25 concursos públicos. Dos dois concursos já adjudicados, foi gerada uma receita de cerca de 23 milhões de Euros. Nas palavras de Osvaldo João, secretário do estado das finanças e tesouro, o governo Angolano espera que estas privatizações contribuam para a dinamização das unidades produtivas e assim recuperar as economias em retração. Segundo o mesmo, o Baobab Cotton Group, com sede no Zimbabwe, mostrou ter capacidades técnicas e financeiras para se responsabilizar pela gestão das duas unidades têxteis, tendo por isso ganhado duas das grandes empresas que têm contribuído para o crescimento da indústria de confeções em Angola.