Turismo e Entretenimento

Um profundo conhecimento das atividades de Turismo e Entretenimento, incluindo os direitos, privilégios, obrigações e deveres das empresas e entidades envolvidas, é essencial para operar no sector em conformidade com a sua regulamentação.

O turismo é um setor em plena expansão em Portugal, onde se têm concentrado as principais operações imobiliárias nas mais diversas zonas do país.

Ciente da crescente importância do turismo para a economia nacional, a Caiado Guerreiro tem assistido os seus clientes em todo o processo de desenvolvimento de projetos, desde a aquisição, construção e desenvolvimento de cadeias hoteleiras, resorts e shopping centres, até à venda do respetivo projeto, assistindo-os também no licenciamento de atividades turísticas e de entretenimento e em todas as questões operacionais conexas.

The department is alwyas concerned about keeping the client informed of the progress of matters

No aconselhamento e assistência jurídicos da Caiado Guerreiro incluem-se, ainda, serviços de preparação e negociação de contratos, entre os quais, contratos de compra e venda de empreendimentos turísticos, contratos de exploração turística, contratos de alienação de direitos de uso turístico de frações, contratos de alienação de direitos reais ou obrigacionais de habitação periódica e contratos de gestão hoteleira, bem como de assistência no licenciamento da instalação e funcionamento de empreendimentos turísticos, elaboração de documentos constitutivos, contencioso por relação a conflitos referentes a matérias de turismo e empreendimentos turísticos e de entretenimento, e a emissão de pareceres jurídicos quanto a estas matérias.

SERVIÇOS E ESPECIALIZAÇÕES

Transações imobiliárias e arrendamentos

Aquisição de terrenos e planeamento do respetivo uso

Desenvolvimento e construção

Constituição de sociedades e acordos de propriedade

Gestão das relações com os trabalhadores e contratos de trabalho

Acordos de Franchising

Contratos com fornecedores

Regulamentação sobre bebidas alcoólicas

Licenciamento e regulamentação empresarial geral

Subsídios ao desenvolvimento turístico e outros financiamentos

Defesa em matéria de responsabilidade civil

Regulamentação estadual e federal

A EQUIPA

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