Direito da Saúde e Farmacêutico

O Direito da Saúde abrange as questões jurídicas relacionadas com a regulamentação do desenvolvimento, produção, distribuição e utilização de produtos farmacêuticos, produtos biotecnológicos e dispositivos médicos.

Caiado Guerreiro conta com uma equipa de advogados altamente especializada, com elevado conhecimento das áreas sujeitas a regulação.

Estamos familiarizados com o modo de funcionamento e a relação de interdependência das autoridades reguladoras, entre as quais se encontram o INFARMED, INPI, Autoridade da Concorrência e a Direcção Geral das Actividades Económicas, bem como com as associações do sector, como a APIFARMA (indústria farmacêutica) e a ANF (farmácias).

Caiado Guerreiro reconhece que os desafios enfrentados pelas atuais empresas de biotecnologia e dispositivos médicos são maiores do que nunca, com o aumento da regulamentação governamental e a ação agressiva do governo, na área da saúde.

Caiado Guerreiro stands out for its excellent quality of legal service provided. All lawyers are respectful and maintain a very professional posture

Para além de apoiar clientes de diversas matérias jurídicas com que a área da saúde se confronta, os nossos advogados especializados podem também tratar de assuntos governamentais, uma vez que a Caiado Guerreiro tem um histórico muito positivo nas relações com o governo. Trabalhamos para compreender a complexidade dos ambientes empresariais e regulamentares no qual os nossos clientes operam em todos os aspectos do ciclo de negócios de um produto ou serviço de saúde.

A saúde, sendo um sector de actividade regulado, exige conhecimentos jurídicos especializados.

A Caiado Guerreiro tem uma abordagem multidisciplinar, combinando a experiência de vários departamentos como M&A, PI, Contencioso, Compliance, Concorrência e Direito Comunitário, entre outros, para prestar mais do que apenas o serviço básico, personalizando desta forma as nossas equipas de serviço ao cliente de acordo com a transacção específica.

SERVIÇOS E ESPECIALIZAÇÕES

Registo de Marcas e Patentes

Estratégia de Portfólio

Aconselhamento e Assessoria

Protecção de patentes e marcas

Acordos de licenciamento, desenvolvimento e comercialização

Marcas e Direitos de Autor

Operações de Fusões e Aquisições

Contencioso de Patentes

Concorrência e Antitrust

Execução governamental

Procedimentos pós-concessão

Processos de recurso

Questões laborais e de emprego

Protocolos e acordos de ensaios clínicos

Conformidade das empresas

Direito regulador

Acesso ao mercado

A EQUIPA

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