Direito Penal Económico e Contraordenações

Como proteção a investigações e processos do governo, os advogados de Direito Penal fazem o reconhecimento e preparam as respostas em questões de compliance, evitando sanções sob o código criminal.

A par da sua vertente tradicional, o Direito Penal Económico e o Direito Contraordenacional têm sido alvo de uma evolução constante promovida pela diversidade dos tipos de ilícito económico-financeiro e pela multiplicidade de instrumentos legislativos destinados à sua prevenção e punição. Com efeito, esta área de crescente importância no panorama nacional e internacional tem despertado uma necessidade premente de actuação jurídica, alavancada na disponibilização de serviços jurídicos personalizados no ramo da criminalidade empresarial, societária e de cariz singular, dirimindo interesses fulcrais para o tráfico jurídico inerentes à viabilidade e subsistência das empresas, dos seus representantes e das pessoas singulares que a compõem.

A equipa de advogados de Direito Penal Económico e Contraordenações da Caiado Guerreiro tem uma vasta experiência em processos relacionados com ilícitos criminais e contraordenacionais de natureza económico-financeira, fiscal e regulatória, no quadro das diversas entidades administrativas independentes e das autoridades reguladoras.

The team is very competent and agile; Competence, professionalism, quick support and friendly manner.

Os nossos advogados são multidisciplinadores, o que permite uma análise mais global e integrada com a Know how de outras vertentes.

A equipa é composta por Advogados com vasta experiência na defesa de processos contraordenacionais e criminais, com especial enfoque para área económico-financeira e societária. Está, por isso, apta a assessorar os seus Clientes quer numa fase inicial, prevenindo a prática de infrações penais e contraordenacionais, quer no âmbito do patrocínio forense, sempre pugnando pela defesa intransigente dos seus interesses, proporcionando um serviço personalizado, criativo e inovador que se destaca pela sua excelência e elevada qualidade técnica.

SERVIÇOS & ESPECIALIZAÇÕES

Matéria sancionatória

Prevenção da prática de infrações criminais

Manuais de boas práticas e anticorrupção

Implementação de programas de compliance

Estratégia processual

Investigação do processo penal

Interrogatórios judiciais

Queixas-crime

Pedidos de indemnização civil

Intervenções hierárquicas e reclamações

Requerimentos

Audiências de debate instrutório
e de julgamento

Processos de contraordenação

Recursos

A EQUIPA

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