Direito do Desporto

O Direito do Desporto cobre uma variedade de assuntos relacionados com o desporto, como contratos, questões laborais e fiscais e estrutura das equipas, chegando aos atletas, organizações e ao desporto que praticam.

A Caiado Guerreiro tem vido a desenvolver há vários anos um know-how relacionado com a prática desportiva, oferecendo aos seus clientes um aconselhamento jurídico adaptado à especificidade das suas necessidades.

Com a crescente relevância do Direito do Desporto no âmbito nacional e internacional, a Caiado Guerreiro conta com advogados que lidam com sociedades anónimas desportivas, atletas, intermediários e agentes da FIFA, bem como outros agentes desportivos e outras entidades ligadas ao mundo desportivo, prestando apoio jurídico na elaboração de contratos, na gestão dos respetivos direitos de imagem e proteção de marcas. Tal conhecimento parece ser ainda mais relevante no contexto atual, de grande instabilidade quanto ao futuro dos profissionais desportivos, das competições desportivas e da regulação das questões contratuais entre os agentes desportivos, bem como entre as entidades desportivas e a televisão e organizações afins.

The young, focused and motivated team
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A Sociedade tem acompanhado de perto as decisões que têm sido tomadas e veiculadas no panorama desportivo, estando os nossos advogados plenamente preparados e aptos a proteger os interesses de todos os envolvidos nesta área.

Assim, a experiência adquirida pela Sociedade neste sector é essencial para a prestação de um serviço personalizado, aliada à excelência em diversas áreas relacionadas com o Direito do Desporto, como o Direito Civil e Contratos, Direito Administrativo e Contra-ordenacional, Direito do Trabalho, Direito Comercial e Direito Fiscal, entre outros.

SERVIÇOS E ESPECIALIZAÇÕES

Constituição de SADs

Sociedades Desportivas Limitadas

Resolução de Litígios nos Tribunais do Desporto

Finanças no Desporto

Contratos desportivos

Administração da Organização

Patrocínio, merchandising e acordos de licença

Serviços de Assistência e Representação de Jogadores

Danos pessoais

Planeamento fiscal

Direitos de residência e mudança de nacionalidade

Apostas desportivas e jogos de azar

Proteção da personalidade e dos direitos de propriedade intelectual

Transferências nacionais e internacionais

Patrocínios

Rescisão e manutenção do contrato

A EQUIPA

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