Direito da Concorrência e UE

O Direito da Concorrência permite que os advogados promovam e mantenham a regulamentação contra comportamentos anticoncorrenciais das empresas na União Europeia, protegendo a economia e a sociedade.

A Caiado Guerreiro possui uma vasta experiência, dado ter estado envolvida nos mais importantes e mediáticos casos de aplicação das regras de concorrência, tanto a nível nacional como comunitário, o que lhe permite a máxima competência nos domínios do direito da concorrência e da regulação económica, bem como do direito da União Europeia.

Em questões de regulação e concorrência prestamos aconselhamento, contencioso e não contencioso, em todas as matérias relevantes para a atividade empresarial, com destaque para acordos entre empresas restritivos da concorrência, abusos de posição dominante, abusos de dependência económica, concentrações e auxílios de Estado e questões suscitadas pela liberalização e desregulação dos mercados.

 

The firm has in-depth knowledge of European law and is equipped to assist clients with competition compliance policies

A equipa lida particularmente com os sectores das comunicações eletrónicas, correios, energia e transportes, tratando da implementação e acompanhamento de programas de compliance destinados a prevenir o risco de incumprimento da legislação aplicável, e a orientação as empresas que são afetadas por práticas restritivas.

No domínio do direito comunitário, o aconselhamento abrange ainda questões institucionais e de contencioso comunitário, relacionadas com a livre circulação de mercadorias, empresas, serviços e capitais, bem como, em geral, com a matéria da harmonização das legislações nacionais.

SERVIÇOS E ESPECIALIZAÇÕES

Direito Europeu

Investigações em matéria de concorrência

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