Na área dos contratos de direito privado, a Caiado Guerreiro está vocacionada para a prestação de serviços jurídicos em qualquer vertente, como em processos de divórcios e de regulação do exercício das responsabilidades parentais, bem como no acompanhamento de processos de natureza sucessória, preparação do planeamento sucessório – fiscal, testamentos, doações, gestão de patrimónios, sociedades familiares e aquisição de nacionalidade, direito de residência.
Nos últimos anos, a Caiado Guerreiro participou com sucesso em processos de partilha de algumas das famílias mais abastadas de Portugal, uma das quais considerada a partilha da maior herança portuguesa.
A crescente internacionalização dos patrimónios e as mudanças sofridas pela instituição familiar tradicional obrigam a uma nova abordagem do direito civil, da família e das sucessões. Com o objetivo de evitar o litígio sucessório, tem sido significativa a experiência na assistência a particulares que, sob coordenação e por consenso, planeiam e acordam em temas como as responsabilidades parentais, o acordo de divórcio ou o processo de partilha, fomentando a via extrajudicial.
Processos de divórcio
Paternidade e guarda de menores
Tutela
Poder paternal e Adoções
Partilhas sucessórias
Processos de mediação familiar
Regimes patrimoniais de casais internacionais
Elaboração e revisão de testamentos
Impugnação de disposições
Gestão de heranças imobiliárias
Revisão e confirmação de sentenças estrangeiras
Questões relativas a direitos fundamentais
Justiça juvenil
Planeamento Sucessório
As decisões legais, as alterações às leis, os limites de cada lei variam muito de país
In a pre-immigration context it is important to address a number of issues at a family
If you are resident and/or registered for tax in Portugal and have assets here, whilst it