A abrupta subida da inflação que se faz sentir, está a afetar a vida dos portugueses no geral. Porém, é quem está a pagar um crédito à habitação que mais sente a subida das taxas de juros e, com isso, a prestação das suas casas.
Contudo, não nos podemos esquecer que, desde meados da década de 1990, que as taxas de inflação têm sido diminutas face às medidas preparatórias dos países para o lançamento do euro e à política monetária do Banco Central Europeu.
Apenas recentemente começaram as taxas de inflação a registar aumentos significativos, sobretudo devido à subida acentuada dos preços dos produtos energéticos e alimentares.
Ainda que o motivo seja conhecido, a verdade é que muitos portugueses terão, a breve trecho, de fazer escolhas difíceis para conseguirem manter um nível de vida condigno motivado pelo crescimento dos juros dos créditos à habitação de taxa variável, os quais representam cerca de 90% dos contratos de crédito à habitação em vigor. No mais, as estatísticas apontam para uma subida, ainda durante o mês de fevereiro, de cerca de 54% dos créditos à habitação de taxa variável.
Com visto, as prestações têm vindo a aumentar sistematicamente nos últimos meses, em alguns casos para o dobro ou até para o triplo. Tudo se deve ao facto de as Taxas Euribor a 3, 6 e a 12 meses, terem subido significativamente. Se há um ano estavam negativas, as taxas estão agora fixadas entre os 2,37% e os já mais de 3,5%, as mais altas dos últimos anos, permanecendo a tendência para subir.
Esta tendência já está a levar as famílias a procurar alternativas de habitação.
Alternativas para fazer face à subida de juros
Há famílias a optarem por mudar de residência para uma mais barata, conseguindo assim reduzir a sua taxa de esforço no crédito à habitação. Algumas destas famílias aproveitam a oportunidade para mudarem de área de residência e mudarem, em muitos casos, para zonas mais periféricas, fugindo assim aos preços inflacionados das grandes cidades.
Nas últimas semanas, muitas têm sido as notícias partilhadas, dando nota que Lisboa perdeu cerca 7.000 (sete mil) habitantes devido ao aumento dos preços da habitação. Os lisboetas têm vindo a mudar-se para concelhos como Torres Vedras, Mafra ou mesmo Arruda dos Vinho, em detrimento da habitação em Lisboa, muito por culpa dos altos preços das habitações, que pouco a pouco começam a ser insustentáveis para a carteira das famílias portuguesas.
A renegociação do crédito à habitação é, ainda, uma alternativa que permite evitar a troca de habitação.
Com vista a combater os efeitos da inflação, o Governo aprovou três medidas essenciais que se esperam vigorar até ao final de 2023. Dentro destas medidas, estão novas regras aplicáveis à renegociação do crédito à habitação, à amortização antecipada dos créditos sem custos para o cliente e, ainda, deduções na retenção do IRS para quem está a pagar empréstimos à habitação.
Em suma, qualquer instituição financeira de crédito estará obrigada a implementar estas regras, não sendo permitidos os reportes negativos ao do Banco de Portugal em caso de renegociação.
Segundo dados revelados pelo Banco de Portugal, em dezembro de 2022 as reestruturações de crédito já ascendiam a cerca de 22%, um valor bastante superior relativamente ao período homólogo.
Ainda nas medidas indicadas, não podemos deixar de destacar que, não obstante ser permitido aos trabalhadores que tenham crédito à habitação requerer a redução da retenção na fonte a que estão sujeitos, a verdade é que a medida tem tido pouca adesão, por ser pouco conhecida pelos portugueses.
Quais as perspetivas para 2023?
Em 2023 as perspetivas de inflação são de um breve alívio. O que não quer dizer haja um abrandamento da subida das taxas de juro. Quanto a esta questão, é prematuro retirar ilações.
Certo é que no passado mês de dezembro se realizou a reunião de política monetária do Banco Central Europeu, onde se decidiu subir os juros novamente, pela quarta vez consecutiva. Christine Lagarde (presidente do BCE) já alertou que esta não será a última subida e que os juros ainda terão de subir de forma significativa até ao momento de rutura, o que, refere, ainda está longe de acontecer.
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