--- title: "Conflicts Between Partners: Risks, Solutions, and the Importance of Specialized Legal Support" id: "29072" type: "post" slug: "conflicts-between-partners-risks-solutions-and-the-importance-of-specialized-legal-support" published_at: "2025-05-15T16:46:10+00:00" modified_at: "2025-05-15T16:46:10+00:00" url: "https://www.caiadoguerreiro.com/en/conflicts-between-partners-risks-solutions-and-the-importance-of-specialized-legal-support/" markdown_url: "https://www.caiadoguerreiro.com/en/conflicts-between-partners-risks-solutions-and-the-importance-of-specialized-legal-support.md" excerpt: "As disputas entre sócios são, desde sempre, uma das principais fontes de instabilidade nas empresas, independentemente da sua dimensão, setor ou antiguidade. A perda de confiança entre sócios, aliada a comportamentos considerados desleais, pode comprometer seriamente a atividade da sociedade..." taxonomy_category: - "Sem categoria" taxonomy_translation_priority: - "可选" taxonomy_areas: - "Arbitration" - "Litigation" --- "Contencioso em Foco" is a Caiado Guerreiro feature with the participation of partner Sandra Ferreira Dias — co-head of the Litigation and Arbitration team — and lawyer Inês de Azevedo Camilo, where doubts and questions in this area of Law are clarified. This week's topic is "Conflicts Between Partners: Risks, Solutions, and the Importance of Specialized Legal Support". [Articles](https://www.caiadoguerreiro.com/en/artigos/) 15/05/2025 As disputas entre sócios são, desde sempre, uma das principais fontes de instabilidade nas empresas, independentemente da sua dimensão, setor ou antiguidade. A perda de confiança entre sócios, aliada a comportamentos considerados desleais, pode comprometer seriamente a atividade da sociedade e prejudicar os seus trabalhadores e credores. É frequente que os conflitos surjam por atos como a discordância na gestão, a apropriação indevida de bens da empresa, o aproveitamento pessoal de oportunidades de negócio, a concorrência desleal ou a divulgação de informações confidenciais. Por vezes, existem simples suspeitas; noutras situações, os comportamentos são evidentes e documentados. Nestes casos, existem mecanismos legais que podem ser acionados. Desde logo, a exclusão do sócio apresenta-se como uma das soluções mais eficazes, embora a sua prova seja exigente. Esta medida requer, pois, prova clara de que a conduta do sócio torna insustentável a sua permanência, provocando prejuízos sérios à sociedade. Importa, no entanto, salientar que esta solução está legalmente prevista apenas para sociedades por quotas, sendo a sua aplicação a sociedades anónimas juridicamente controversa. Outra hipótese é a amortização da participação social, possível quando prevista nos estatutos. Esta solução permite retirar o sócio da estrutura societária sem a sua concordância, desde que se comprove a existência de uma conduta lesiva com impacto relevante. Podem ainda ser equacionadas alternativas que exigem algum nível de cooperação, como a compra da participação do sócio desleal, muitas vezes prevista em acordos parassociais, ou o aumento de capital, que pode diluir a posição do sócio desde que este não acompanhe o investimento. Também é possível considerar a exoneração do sócio lesado, nos casos em que este pretenda abandonar a sociedade por não existir uma solução viável para afastar o sócio desleal. Contudo, trata-se de um caminho legalmente mais restrito. Para além disso, e sempre que haja risco iminente de prejuízo, é possível requerer ao tribunal uma providência cautelar que suspenda os comportamentos lesivos, ou avançar com uma ação de responsabilidade civil para exigir indemnização pelos danos causados. No fundo, e dada a complexidade destas situações e o rigor dos tribunais na aplicação dos critérios legais, é fundamental obter aconselhamento junto de um advogado com experiência em contencioso societário, garantindo uma abordagem segura e adaptada à realidade da empresa. The content of this information does not constitute any specific legal advice; the latter can only be given when faced with a specific case. Please contact us for any further clarification or information deemed necessary in what concerns the application of the law. ## Authors - [Sandra Ferreira Dias](https://www.caiadoguerreiro.com/en/advogados/sandra-ferreira-dias/) Partner - Inês de Azevedo Camilo ## Practice Areas - [Litigation and Arbitration](https://www.caiadoguerreiro.com/en/area/litigation-and-arbitration/) ## Share [https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fwww.caiadoguerreiro.com%2Fen%2Fconflicts-between-partners-risks-solutions-and-the-importance-of-specialized-legal-support%2F&linkname=Conflicts%20Between%20Partners%3A%20Risks%2C%20Solutions%2C%20and%20the%20Importance%20of%20Specialized%20Legal%20Support%20%7C%20Caiado%20Guerreiro](https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fwww.caiadoguerreiro.com%2Fen%2Fconflicts-between-partners-risks-solutions-and-the-importance-of-specialized-legal-support%2F&linkname=Conflicts%20Between%20Partners%3A%20Risks%2C%20Solutions%2C%20and%20the%20Importance%20of%20Specialized%20Legal%20Support%20%7C%20Caiado%20Guerreiro) [https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fwww.caiadoguerreiro.com%2Fen%2Fconflicts-between-partners-risks-solutions-and-the-importance-of-specialized-legal-support%2F&linkname=Conflicts%20Between%20Partners%3A%20Risks%2C%20Solutions%2C%20and%20the%20Importance%20of%20Specialized%20Legal%20Support%20%7C%20Caiado%20Guerreiro](https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fwww.caiadoguerreiro.com%2Fen%2Fconflicts-between-partners-risks-solutions-and-the-importance-of-specialized-legal-support%2F&linkname=Conflicts%20Between%20Partners%3A%20Risks%2C%20Solutions%2C%20and%20the%20Importance%20of%20Specialized%20Legal%20Support%20%7C%20Caiado%20Guerreiro) [https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fwww.caiadoguerreiro.com%2Fen%2Fconflicts-between-partners-risks-solutions-and-the-importance-of-specialized-legal-support%2F&linkname=Conflicts%20Between%20Partners%3A%20Risks%2C%20Solutions%2C%20and%20the%20Importance%20of%20Specialized%20Legal%20Support%20%7C%20Caiado%20Guerreiro](https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fwww.caiadoguerreiro.com%2Fen%2Fconflicts-between-partners-risks-solutions-and-the-importance-of-specialized-legal-support%2F&linkname=Conflicts%20Between%20Partners%3A%20Risks%2C%20Solutions%2C%20and%20the%20Importance%20of%20Specialized%20Legal%20Support%20%7C%20Caiado%20Guerreiro) [https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fwww.caiadoguerreiro.com%2Fen%2Fconflicts-between-partners-risks-solutions-and-the-importance-of-specialized-legal-support%2F&linkname=Conflicts%20Between%20Partners%3A%20Risks%2C%20Solutions%2C%20and%20the%20Importance%20of%20Specialized%20Legal%20Support%20%7C%20Caiado%20Guerreiro](https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fwww.caiadoguerreiro.com%2Fen%2Fconflicts-between-partners-risks-solutions-and-the-importance-of-specialized-legal-support%2F&linkname=Conflicts%20Between%20Partners%3A%20Risks%2C%20Solutions%2C%20and%20the%20Importance%20of%20Specialized%20Legal%20Support%20%7C%20Caiado%20Guerreiro) [https://www.addtoany.com/add_to/email?linkurl=https%3A%2F%2Fwww.caiadoguerreiro.com%2Fen%2Fconflicts-between-partners-risks-solutions-and-the-importance-of-specialized-legal-support%2F&linkname=Conflicts%20Between%20Partners%3A%20Risks%2C%20Solutions%2C%20and%20the%20Importance%20of%20Specialized%20Legal%20Support%20%7C%20Caiado%20Guerreiro](https://www.addtoany.com/add_to/email?linkurl=https%3A%2F%2Fwww.caiadoguerreiro.com%2Fen%2Fconflicts-between-partners-risks-solutions-and-the-importance-of-specialized-legal-support%2F&linkname=Conflicts%20Between%20Partners%3A%20Risks%2C%20Solutions%2C%20and%20the%20Importance%20of%20Specialized%20Legal%20Support%20%7C%20Caiado%20Guerreiro)